Termos e Condições | Loja Social do AVC

1. Âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site da Loja Social do AVC. Ao utilizar este site, aceita os termos aqui descritos. Se não concordar com algum destes termos, deve interromper a utilização do site.

2. Natureza do site

Este site tem natureza informativa e institucional. A apresentação de serviços e categorias de produtos não constitui uma venda online direta. A compra de produtos é efetuada através do nosso parceiro comercial OpusCare (opuscare.pt) ou presencialmente em loja, estando sujeita aos termos e condições próprios dessa plataforma ou ao atendimento presencial.

3. Informação sobre produtos e serviços

Fazemos um esforço razoável para manter a informação sobre produtos, serviços, marcas parceiras e preços atualizada e correta. No entanto, podem ocorrer alterações sem aviso prévio, nomeadamente quanto à disponibilidade de produtos, condições de aluguer de equipamentos e prazos de entrega ou transporte.

4. Formulário de contacto

Ao submeter o formulário de contacto, autoriza o tratamento dos dados fornecidos para efeitos de resposta ao seu pedido, nos termos descritos na nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e identidade visual, são propriedade da Loja Social do AVC ou dos respetivos titulares de direitos, não podendo ser reproduzidos sem autorização prévia.

6. Ligações a sites de terceiros

Este site contém ligações para sites de terceiros, nomeadamente opuscare.pt e associacaoavc.pt. A Loja Social do AVC não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas desses sites externos.

7. Limitação de responsabilidade

A Loja Social do AVC não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste site, nem pela exatidão de informação fornecida por terceiros.

8. Reclamações

Em caso de reclamação, pode utilizar o Livro de Reclamações eletrónico, conforme previsto na legislação portuguesa em vigor.

9. Lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca aplicável para a resolução de qualquer litígio, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo.