Loja Social do AVC

# Termos e Condições

Última atualização: janeiro de 2026

## 1. Âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site da Loja Social do AVC. Ao utilizar este site, aceita os termos aqui descritos. Se não concordar com algum destes termos, deve interromper a utilização do site.

## 2. Natureza do site

Este site tem natureza informativa e institucional. A apresentação de serviços e categorias de produtos não constitui uma venda online direta. A compra de produtos é efetuada através do nosso parceiro comercial OpusCare (opuscare.pt) ou presencialmente em loja, estando sujeita aos termos e condições próprios dessa plataforma ou ao atendimento presencial.

## 3. Informação sobre produtos e serviços

Fazemos um esforço razoável para manter a informação sobre produtos, serviços, marcas parceiras e preços atualizada e correta. No entanto, podem ocorrer alterações sem aviso prévio, nomeadamente quanto à disponibilidade de produtos, condições de aluguer de equipamentos e prazos de entrega ou transporte.

## 4. Formulário de contacto

Ao submeter o formulário de contacto, autoriza o tratamento dos dados fornecidos para efeitos de resposta ao seu pedido, nos termos descritos na nossa Política de Privacidade.

## 5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e identidade visual, são propriedade da Loja Social do AVC ou dos respetivos titulares de direitos, não podendo ser reproduzidos sem autorização prévia.

## 6. Ligações a sites de terceiros

Este site contém ligações para sites de terceiros, nomeadamente opuscare.pt e associacaoavc.pt. A Loja Social do AVC não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas desses sites externos.

## 7. Limitação de responsabilidade

A Loja Social do AVC não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste site, nem pela exatidão de informação fornecida por terceiros.

## 8. Reclamações

Em caso de reclamação, pode utilizar o Livro de Reclamações eletrónico, conforme previsto na legislação portuguesa em vigor.

## 9. Lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca aplicável para a resolução de qualquer litígio, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo.

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