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XXV Fórum Nacional de Apicultura
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Informação legal

Política de Privacidade e de Cookies

Última atualização: 1 de agosto de 2026. Esta política explica que dados são tratados através deste site, com que finalidade e quais os seus direitos, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019 e da Lei n.º 41/2004.

  1. 1. Quem é o responsável pelo tratamento
  2. 2. Que dados são recolhidos
  3. 3. Finalidades e fundamentos de licitude
  4. 4. Durante quanto tempo são conservados
  5. 5. Com quem são partilhados
  6. 6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
  7. 7. Cookies e armazenamento local
  8. 8. Os seus direitos
  9. 9. Segurança
  10. 10. Menores
  11. 11. Alterações a esta política
  12. 12. Contacto e reclamações

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a Federação e Associação dos Apicultores do Parque Natural do Douro Internacional, entidade organizadora do XXV Fórum Nacional de Apicultura.

Contacto para assuntos de proteção de dados: info@forumnacionalapicultura.pt

2. Que dados são recolhidos

Este site é informativo e não tem formulários de recolha de dados. Não pedimos nome, telefone, morada nem qualquer outro dado para navegar nas suas páginas.

Os únicos dados tratados são:

  • Dados de contacto que nos envie por sua iniciativa. Se nos escrever para o endereço de e-mail indicado nesta página ou no rodapé, tratamos o seu endereço e o conteúdo da mensagem para lhe responder.
  • Dados técnicos de ligação. Como em qualquer site, o servidor que aloja estas páginas regista o endereço IP e informação do navegador nos registos de acesso, por razões de funcionamento e segurança.
  • A sua escolha sobre cookies. Guardada no seu próprio navegador, conforme descrito no ponto 7.

A compra de bilhetes não é feita neste site. Ao carregar em "Comprar Bilhete" é encaminhado para a plataforma de bilheteira, que trata os seus dados de forma independente e ao abrigo da própria política de privacidade. Não recebemos nem armazenamos os seus dados de pagamento.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

DadosFinalidadeFundamento (art. 6.º do RGPD)
E-mail e conteúdo da mensagem Responder ao que nos pergunta Interesse legítimo em responder a quem nos contacta (al. f)
Registos de acesso ao servidor Manter o site a funcionar e protegido Interesse legítimo na segurança do serviço (al. f)
Escolha sobre cookies Respeitar a decisão que tomou e não voltar a perguntar Consentimento (al. a) e cumprimento de obrigação legal (al. c)

4. Durante quanto tempo são conservados

  • Mensagens de e-mail: pelo tempo necessário para tratar o assunto e, depois, até um ano, salvo se existir obrigação legal de conservar por mais tempo.
  • Registos de acesso ao servidor: pelo período praticado pelo fornecedor de alojamento, tipicamente alguns meses.
  • Escolha sobre cookies: fica no seu navegador até a apagar. Pode fazê-lo a qualquer momento, conforme o ponto 7.

5. Com quem são partilhados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser acedidos por entidades que nos prestam serviços e que atuam como subcontratantes, dentro do estritamente necessário:

  • O fornecedor de alojamento do site, que mantém os registos de acesso.
  • O fornecedor de correio eletrónico, se nos contactar por essa via.
  • Pontíz Marketing, responsável pela comunicação e manutenção da plataforma digital.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando exista obrigação legal de o fazer.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Este site carrega tipos de letra do serviço Google Fonts. Para os descarregar, o seu navegador estabelece ligação a servidores da Google, o que implica a comunicação do seu endereço IP a essa entidade, com possível tratamento fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo das garantias previstas no Capítulo V do RGPD.

Se preferir evitar esta ligação, pode bloquear domínios externos no navegador. A organização pondera alojar os tipos de letra no próprio servidor, o que eliminará esta transferência.

7. Cookies e armazenamento local

Cookies e tecnologias equivalentes são pequenos ficheiros guardados no seu equipamento quando visita um site. Ao abrigo do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, só podem ser usados com o seu consentimento, exceto quando são estritamente necessários para prestar o serviço que pediu.

Este site não utiliza cookies de publicidade, de perfilagem, nem de redes sociais. Neste momento também não tem ferramentas de análise de tráfego instaladas.

NomeTipoFinalidadeDuração
fna-consentimento Armazenamento local, estritamente necessário Guardar se aceitou ou recusou, para não repetir a pergunta em cada visita Até apagar os dados do navegador

Se, no futuro, forem acrescentadas ferramentas de medição, estas só passarão a ser carregadas depois de aceitar o aviso, e esta tabela será atualizada antes de isso acontecer.

Como retirar ou alterar a sua escolha

A decisão fica guardada no seu navegador. Para a apagar e voltar a ver o aviso, limpe os dados de navegação deste site nas definições do navegador (habitualmente em "Privacidade e segurança" › "Limpar dados de navegação"). Também pode configurar o navegador para bloquear cookies por predefinição.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

  • Acesso: saber que dados seus tratamos e obter uma cópia.
  • Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
  • Apagamento: pedir que os seus dados sejam eliminados, quando não exista fundamento para os manter.
  • Limitação: pedir que o tratamento seja suspenso enquanto se esclarece uma contestação.
  • Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato de uso corrente.
  • Oposição: opor-se a tratamentos assentes em interesse legítimo.
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento feito até aí.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para info@forumnacionalapicultura.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois em casos de especial complexidade, situação que lhe será comunicada.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo ligação cifrada (HTTPS) e acesso restrito a quem precisa dos dados para trabalhar.

10. Menores

Este site não se dirige especificamente a menores nem recolhe dados de forma consciente junto de crianças. As atividades do Dia das Escolas são articuladas diretamente com os estabelecimentos de ensino e encarregados de educação, fora deste site.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que houver alterações ao site ou à legislação aplicável. A data de última atualização consta no topo da página. Alterações com impacto relevante serão assinaladas no site.

12. Contacto e reclamações

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: info@forumnacionalapicultura.pt

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

Para reclamações sobre o serviço, está também disponível o Livro de Reclamações eletrónico.

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